AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CONSEMA NOS DIAS 06 E 08 DE FEVEREIRO VIRARAM PALCO DE PROTESTOS SINDICALISTAS

Equipe Atitudenew

O Trem Intercidades (TIC) é um dos maiores projetos de infraestrutura do estado de São Paulo. Ele prevê a construção de um sistema ferroviário de passageiros entre São Paulo e Campinas, passando por Jundiaí e outras cidades do interior. O investimento estimado é de R$ 13,5 bilhões, com recursos do governo estadual e da iniciativa privada.

O projeto está em fase de licenciamento ambiental pela CETESB, que exige a realização de audiências públicas para apresentar e debater o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do empreendimento. As audiências foram organizadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) e ocorreram em fevereiro nas cidades de Campinas, Jundiaí e São Paulo.

O EIA/RIMA defende que o projeto é viável e traz benefícios socioambientais, como a redução das emissões de poluentes, a melhoria da mobilidade e o desenvolvimento da região. Segundo o estudo, o TIC vai utilizar trens elétricos, atender cerca de 730 mil pessoas por dia e resgatar a rede de trens que já existiu nas cidades envolvidas.

No entanto, as audiências públicas não foram consensuais e tiveram momentos de tensão e polêmica. Alguns ambientalistas contestaram a qualidade e a transparência do EIA/RIMA, alegando que o documento não considerou adequadamente os riscos de desmatamento, de interferência na fauna e na flora, de contaminação do solo e da água, de desapropriação de imóveis e de impactos nas comunidades tradicionais. Eles também cobraram mais participação popular e mais estudos sobre alternativas ao TIC, como o transporte sobre trilhos, o metrô e o VLT.

Outro ponto de conflito nas audiências foi a presença de sindicalistas, que aproveitaram a ocasião para protestar contra as privatizações no estado de São Paulo. Eles criticaram o modelo de concessão do TIC, que prevê a transferência da operação e da manutenção do sistema para a iniciativa privada por 30 anos. Eles afirmaram que a privatização vai prejudicar os trabalhadores, os usuários e o patrimônio público, além de comprometer a qualidade e a segurança do serviço. Eles também se manifestaram contra a venda de outras empresas estatais, como a Sabesp, a Eletropaulo e a Cesp.

Diante das divergências e dos desafios que o projeto enfrenta, uma frente parlamentar foi criada na Assembleia Legislativa de São Paulo para apoiar e acompanhar o TIC. A frente é coordenada pelo deputado estadual Dirceu Dalben, que é natural da região metropolitana de Campinas e defensor da revitalização da malha ferroviária paulista. A frente conta com o apoio de outros 42 parlamentares, de diferentes partidos, e tem o objetivo de promover o aprimoramento da legislação e das políticas públicas para o setor ferroviário, além de resolver os conflitos entre a linha férrea e as vias urbanas das cidades .

O TIC é uma obra que promete transformar a realidade de quem vive e visita o litoral paulista, mas que também gera controvérsias e divergências. Ele representa um sonho antigo de muitos, mas também um pesadelo para outros. Ele é visto como uma solução para os problemas de transporte, mas também como uma ameaça ao meio ambiente. Ele é um projeto que divide opiniões, mas que precisa de consenso para sair do papel.

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