MAS DE 30 MIL NOVOS CONSELEHEIROS SERÃO ESCCOLHIDOS EM TODO PAÍS.
Atitudenew Sumaré – Fernando Crecencio
No próximo dia 1º de outubro, será realizada a eleição unificada dos novos membros que vão compor os Conselhos Tutelares de todo o Brasil. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforça a importância da participação de toda a população brasileira no processo de escolha dos representantes da sociedade que trabalham para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.
A possibilidade de voto é aberta a todo cidadão brasileiro, desde que esteja em dia com as obrigações eleitorais. A escolha dos conselheiros tutelares ocorrerá, assim, por meio de votação popular. Apesar de não obrigatório, o voto de todas as cidadãs e cidadãos brasileiros é essencial.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, explica que cabe ao conselheiro e à conselheira proteger as crianças e adolescentes de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. “Elas e eles têm a missão de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. É por isso que são consideradas pessoas essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil”, enfatizou.
Quais são as funções do conselheiro tutelar?
O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino; inclusão em serviços e programas oficiais; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.
Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima. Ao tomar conhecimento desses casos, devem aplicar ou requerer das autoridades competentes as medidas necessárias para a proteção integral da criança ou do adolescente. “Lembramos a todos e todas da importância de participar desse momento, de engajar a comunidade para se candidatar e, depois, votar para escolher seus e suas representantes”, completa o ministro.
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
Em cada município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal deve haver no mínimo um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, sendo composto por cinco membros escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida a recondução por novos processos de escolha.
A POLITIZAÇÃO
Com a alta onda de narrativas politicas de direita e esquerda, uma politização vem chamando a atenção dos conservadores, uma vez que, desde que foi criado, a maioria dos conselheiros tutelares são de indicações de partidos de esquerda e a população em geral esta com receio, ao ponto de questionar os candidatos sobre posicionamento político.
Afinal, temos de concordar com a hipocrisia de ambas as partes recebendo votos de pessoas que pensam diferente.
Mas o que realmente faz essa questões politicas tomarem conta das eleições do conselho, são as arbitrariedades que o governo (esquerda) vem apresentando sobre aborto, determinação para liberar alunos escolherem que banheiro usar, entre outras coisas que afetam diretamente as crianças, de acordo os conservadores.
Em Sumaré, por exemplo, o PT tem pretenções de eleger 5 conselheiro tutelar, e isso esta sendo visto como um grande agravante para os mais de 65% de eleitores de direita.
O Portal Atitudenew apenas orienta as pessoas irem votar, e avaliar suas opções, se confere com sua opinião e viés politico, para não se arrepender ou se constranger depois.
Segue abaixo a lista com nome e rosto de todos os candidatos aptos, para concorrer a eleição do Conselho Tutelar de Sumaré.
Participe cidadão, do processo de escolha. Lembre o Conselho Tutelar não é um órgão de punição é um órgão para garantir os direitos e bem estar da crianças e adolescentes;
Onde a falta desses direitos, o conselho Tutelar agi para garantir que nenhum direito seja negado, exemplo direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Você deve pensar mas isso é dever do Estado garantir esses direitos, não se iluda se não houvesse o Órgão do Conselho Tutelar para cobrar, fiscalizar a garantia desses direitos muitas crianças e adolescentes não teria acesso a eles.
Informações de Paulínia:
Em 1 de Outubro de 2023 participe, vote faça sua escolha.
