PLANO DE RESÍDUOS E SANEAMENTO BÁSICO SÃO OS TEMAS QUE ESTARÃO EM DEBATE
Equipe Atitudenew
A Prefeitura Paulínia apresentará nesta segunda-feira (11), a partir das 9h, no Auditório Carlos Tontolli, no Paço Municipal, os estudos para revisão do Plano de Saneamento Básico (PMSB) e elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMRS) e de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC). A organização da audiência pública está sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (Seddema).
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o evento é aberto à população, que poderá apresentar sugestões e tirar dúvidas, além de ser transmitido pelo canal da Prefeitura no Youtube (youtube.com/prefeituradepauliniasp).
Os Planos para análises estão disponíveis no site www.paulinia.sp.gov.br. A assessoria técnica do PMSB, do PMRS e do PMGRCC é realizada pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec).
O novo Marco do Saneamento (Lei Federal nº 14.026) trouxe importantes inovações legais. Uma delas tornou obrigatória, para as cidades que ainda não dispõem de recursos arrecadados especificamente para a gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios, a implementação de medida para aumentar a capacidade econômica das prefeituras para arcar com esse serviço.
Preocupada com a necessidade de se adequar às regras do Marco Legal do Saneamento, a Prefeitura promove um debate público e transparente, que terá subsídios para posterior tomada de decisão da administração municipal.
SERVIÇO
Apresentação dos estudos para revisão do Plano de Saneamento Básico (PMSB) e elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMRS) e de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC).
Data: 11 de setembro
Horário:
– às 9h – apresentação dos estudos para revisão do Plano de Saneamento Básico (PMSB)
– às 13h15: apresentação dos estudos para elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMRS)
– às 15h: apresentação dos estudos para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC).
Local: Auditório Carlos Tontolli, no Paço Municipal, localizado na Avenida Prefeito José Lozano de Araújo, 1.551, no Parque Brasil 500
Transmissão online: O evento terá transmissão simultânea pelo Youtube.
