PLANO DE RESÍDUOS E SANEAMENTO BÁSICO SÃO OS TEMAS QUE ESTARÃO EM DEBATE

Equipe Atitudenew

A Prefeitura Paulínia apresentará nesta segunda-feira (11), a partir das 9h, no Auditório Carlos Tontolli, no Paço Municipal, os estudos para revisão do Plano de Saneamento Básico (PMSB) e elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMRS) e de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC). A organização da audiência pública está sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (Seddema).

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o evento é aberto à população, que poderá apresentar sugestões e tirar dúvidas, além de ser transmitido pelo canal da Prefeitura no Youtube (youtube.com/prefeituradepauliniasp). 

Os Planos para análises estão  disponíveis no site www.paulinia.sp.gov.br. A assessoria técnica do PMSB, do PMRS e do PMGRCC é realizada pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec). 

O novo Marco do Saneamento (Lei Federal nº 14.026) trouxe importantes inovações legais. Uma delas tornou obrigatória, para as cidades que ainda não dispõem de recursos arrecadados especificamente para a gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios, a implementação de medida para aumentar a capacidade econômica das prefeituras para arcar com esse serviço.

Preocupada com a necessidade de se adequar às regras do Marco Legal do Saneamento, a Prefeitura promove um debate público e transparente, que terá subsídios para posterior tomada de decisão da administração municipal.

SERVIÇO

Apresentação dos estudos para revisão do Plano de Saneamento Básico (PMSB) e elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMRS) e de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC). 

Data: 11 de setembro 

Horário:

– às 9h – apresentação dos estudos para revisão do Plano de Saneamento Básico (PMSB) 

– às 13h15: apresentação dos estudos para elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMRS) 

– às 15h: apresentação dos estudos para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC). 

Local: Auditório Carlos Tontolli, no Paço Municipal, localizado na Avenida Prefeito José Lozano de Araújo, 1.551, no Parque Brasil 500

Transmissão online: O evento terá transmissão simultânea pelo Youtube.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *